NEOCONSTITUCIONALISMO: Os delineamentos da matriz do pós-positivismo jurídico para a formação do pensamento constitucional moderno. O artigo de Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes e Alexandre Walmott Borges produz delineamentos sobre a matriz do pensamento jurídico, o pós-positivismo, descrevendo os impactos que esta matriz traz na proposta metodológica do constitucionalismo moderno, identificada como neoconstitucionalismo. Para a apreciação dos impactos do... Continuar Lendo →
Precedentes judiciais e segurança jurídica Em artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, a advogada e professora Estefânia Maria de Queiroz Barboz discute a aproximação do sistema jurídico brasileiro ao sistema de common law. Segundo a professora, a fim de evitar uma insegurança jurídica, suscita-se a “importância da aplicação da teoria de Dworkin, do direito... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 