Em artigo publicado em Cadernos Jurídicos da OAB Paraná (páginas 2, 3 e 4) José Miguel Garcia Medina destaca a sua posição contrária sobre a PEC n. 209/2012,  que pretende  instituir o requisito "relevância" da questão federal para o recurso Especial. Para Medina: "Não consideramos condizente com a missão constitucional do Superior Tribunal de Justiça... Continuar Lendo →

Em artigo publicado no site da Fundação Perseu Abramo, Dênis de Moraes trata da "comunicação que  está no centro da acirrada batalha ideológica que se trava atualmente na América Latina". O doutor elabora o texto baseado nas entrevistas concedidas aos jornalistas Jorge Vilas, da Revista Acción, de Buenos Aires, e Fernando Arellano Ortiz, do Observatório... Continuar Lendo →