“Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo latino-americano: características e distinções”, por Marina Vitório Alves

"Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo latino-americano: características e distinções", por Marina Vitório Alves Em artigo publicado no site Revista da SJRJ, Marina Vitório Alves comenta sobre a importância da Constituição e o surgimento do neoconstitucionalismo como novo paradigma do Estado democrático de direito. Segue resumo do artigo: A Constituição é o principal elemento da ordem jurídica … Continue lendo “Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo latino-americano: características e distinções”, por Marina Vitório Alves

Mãe consegue intérprete de libras na Justiça para filho em escola pública

Mãe consegue intérprete de libras na Justiça para filho em escola pública Em notícia publicada no site G1, mãe consegue na Justiça determinação para que um intérprete de libras acompanhe seu filho com deficiência auditiva durante as aulas. Eis a notícia na íntegra: Uma mãe conseguiu na Justiça um intérprete especializado em libras para ajudar … Continue lendo Mãe consegue intérprete de libras na Justiça para filho em escola pública

Entre a dignidade e o fundamentalismo da jurisdição constitucional

Entre a dignidade e o fundamentalismo da jurisdição constitucional Em artigo publicado no site Os Constitucionalistas, Rodrigo de Oliveira Kaufmann, professor de Direito Constitucional e de Filosofia do Direito, em cursos de graduação e pós-graduação em Brasília, e membro do Conselho Editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional, comenta acerca da Jurisdição Constitucional e o Poder … Continue lendo Entre a dignidade e o fundamentalismo da jurisdição constitucional

“A quem interessa um Supremo omisso?”, por Bruno Bodart

“A quem interessa um Supremo omisso?”, por Bruno Bodart Em artigo publicado no site Os Constitucionalistas, Bruno Bodart, mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), comenta a postura do Poder Judiciário em sua relação com o Poder Legislativo. Eis o artigo … Continue lendo “A quem interessa um Supremo omisso?”, por Bruno Bodart

Na aba do tribunal

Na aba do tribunal  O artigo de autoria de Dora Kramer, publicado no Estadão, comenta a interferência do Supremo Tribunal Federal em questões políticas, como na escolha do deputado Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos. Eis o artigo: Os partidos representados no Congresso e os políticos que vivem reclamando de interferência por … Continue lendo Na aba do tribunal

Lançamento da 2.ª edição da CF Comentada do Prof. Medina!

Lançamento da 2.ª edição da CF Comentada do Prof. Medina! A Editora RT deu início à pré-venda da 2.ª edição da Constituição Federal comentada do Prof. Medina!!! Com súmulas e julgados selecionados do STF e de outros tribunais! Você pode garantir o seu exemplar neste link, com preço promocional: http://www.livrariart.com.br/produto/52542-constituicao-federal-comentada-2-ed Adquira já!

O papel do administrador na recuperação

O papel do administrador na recuperação Em artigo publicado no site Valor Econômico, o advogado Fernando Pompeu Luccas comenta as funções do administrador judicial nos processos de Recuperação Judicial, previstas no art. 22 da Lei 11.101/2005.  "A atuação do administrador judicial é fundamental para o regular desfecho da demanda", afirma o advogado. Eis o artigo: Não … Continue lendo O papel do administrador na recuperação