Federalismo e Democracia Participativa

Federalismo e Democracia Participativa Download gratuito (e legal) da obra "Federalismo e Democracia Participativa" Segue resumo da obra: O princípio da defesa do meio ambiente como mecanismo conformador da Ordem Econômica. O desenvolvimento sustentável como ética de desenvolvimento com a harmonização do econômico e do ecológico. Economia ambiental e economia do bem estar. Os componentes … Continue lendo Federalismo e Democracia Participativa

Confira os lançamentos de obras de José Miguel Garcia Medina

Confira os lançamentos de obras de José Miguel Garcia Medina A Editora Revista dos Tribunais deu início à pré-venda da 2.ª edição da Constituição Federal comentada do Prof. Medina, com súmulas e julgados selecionados do STF e de outros tribunais. Outros livros do autor também estão com preço promocional. Confira clicando na imagem abaixo, ou … Continue lendo Confira os lançamentos de obras de José Miguel Garcia Medina

“O distinguishing e a preservação da jurisprudência no julgamento do mensalão”, por Rodrigo Lago

"O distinguishing e a preservação da jurisprudência no julgamento do mensalão", por Rodrigo Lago Em artigo publicado no site Os Constitucionalistas, Rodrigo Lago, advogado, conselheiro federal suplente da OAB, ex-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MA, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia do Maranhão – ESA-OAB/MA, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e … Continue lendo “O distinguishing e a preservação da jurisprudência no julgamento do mensalão”, por Rodrigo Lago

“Showgamentos”, por Túlio Vianna

"Showgamentos", por Túlio Vianna Em artigo publicado no site Estadão, Túlio Vianna, professor da faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), comenta sobre o processo de espetacularização do Poder Judiciário brasileiro, evidente com as transmissões do tribunal do júri. Eis o artigo na íntegra: O processo de espetacularização do Poder Judiciário brasileiro tornou-se … Continue lendo “Showgamentos”, por Túlio Vianna

Estudantes de direito terão de fazer estágio em órgãos públicos

Estudantes de direito terão de fazer estágio em órgãos públicos Notícia publicada no site AASP informa que estudantes de direito do país terão de fazer estágio em órgãos públicos, medida esta que faz parte das mudanças discutidas entre Ministério da Educação e OAB, para abertura de faculdades e formação de profissionais da área de direito. … Continue lendo Estudantes de direito terão de fazer estágio em órgãos públicos

Jurisdição Constitucional

Jurisdição Constitucional Download gratuito (e legal) da obra "Jurisdição Constitucional" . Segue resumo da obra: Discute-se a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas e o papel desempenhado pela Jurisdição Constitucional. Para isso, faz-se um estudo sobre os direitos fundamentais, a Jurisdição Constitucional e a autonomia de vontade nas relações privadas. São apresentadas as teorias … Continue lendo Jurisdição Constitucional

Mais de 70% das comarcas do país não têm defensores públicos

Mais de 70% das comarcas do país não têm defensores públicos Em notícia publicada no site G1, brasileiros que não podem pagar por um advogado enfrentam processos judiciais e julgamentos sem qualquer tipo de assistência jurídica, devido à carência de defensores públicos. Eis a notícia na íntegra: É lei! Quem precisa de advogado, mas não … Continue lendo Mais de 70% das comarcas do país não têm defensores públicos