"Os Custos dos Direitos, parte I", por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Os Custos dos Direitos — Por que a liberdade depende dos tributos (The Cost of Rights — Why liberty depend on Taxes)[1], de Stephen Holmes e Cass Sunstein é provavelmente um dos mais importantes livros de Direito e políticas públicas publicado nos Estados Unidos... Continuar Lendo →
"O mito da repercussão geral: quando a busca pela eficiência paralisa o Poder Judiciário", por Fábio Portela A reforma do Poder Judiciário foi engendrada pela Emenda Constitucional 45, de 2004 com o objetivo explícito de trazer maior eficiência ao Poder Judiciário. Já na Exposição de Motivos da Emenda Constitucional 45/2004, é possível perceber a grande... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 