"O papel do Senado no controle de constitucionalidade", por Rafael Tomaz de Oliveira Na sessão plenária do dia 16 de maio, o Supremo Tribunal Federal voltou a discutir a questão ligada ao papel desempenhado pelo Senado no âmbito do nosso controle difuso de constitucionalidade. A matéria começou a ser discutida ainda em 2007 quando o... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 