Projeto prevê distribuição automática de ação a mediador antes de manifestação judicial

Projeto prevê distribuição automática de ação a mediador antes de manifestação judicial Valor Econômico O Ministério da Justiça quer que, a partir de meados do ano que vem, toda a ação que chegar ao Judiciário seja distribuída automaticamente para um mediador. Ele terá até 90 dias para fechar um acordo entre as partes e resolver … Continue lendo Projeto prevê distribuição automática de ação a mediador antes de manifestação judicial

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Justiça não pode ser medida apenas em números

Conjur, por José Miguel Garcia Medina (publicado em 16.09.2013) Continuo, no texto desta segunda-feira (16/9), a tratar do tema a que me referi na semana passada, sob outra perspectiva: que devemos fazer, para que a jurisprudência seja íntegra? São várias as condições que devem estar presentes para que haja um ambiente propício à criação de uma … Continue lendo Justiça não pode ser medida apenas em números

TJPR anula recuperação judicial

TJPR anula recuperação judicial Valor Econômico O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) anulou o plano de recuperação judicial da Vietnam Massas, de Cascavel, por falta de previsão de valores e prazos para pagamento dos credores. Os desembargadores também consideraram ilegal cláusula que autorizava a empresa a vender seus ativos, como veículos e imóveis, após … Continue lendo TJPR anula recuperação judicial

Site reúne as 160 Constituições atualmente em vigor

Site reúne as 160 Constituições atualmente em vigor Conjur, por Aline Pinheiro A Organização das Nações Unidas tem hoje 193 Estados-membros. Desses, 160 têm uma Constituição em vigor para chamar de sua. A carta constitucional mais recente é a do Zimbábue, aprovada neste ano, e a mais antiga é a dos Estados Unidos, de 1789. Três … Continue lendo Site reúne as 160 Constituições atualmente em vigor

Novo Código de Processo Civil ainda pode sofrer ajustes

Novo Código de Processo Civil ainda pode sofrer ajustes Valor Econômico, por Raphael Di Cunto BRASÍLIA  -  O relator do novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (PT-SP), aguarda parecer de um grupo de trabalho do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que será entregue na terça-feira, 24, para fazer os últimos ajustes ao texto … Continue lendo Novo Código de Processo Civil ainda pode sofrer ajustes

Novo Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário no dia 8

Novo Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário no dia 8 Câmara dos Deputados, via Israel Nonato (@inonato) O presidente da comissão especial que analisou o novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10,apensado ao PL 6025/05), deputado Fabio Trad (PMDB-MS), disse, nesta quinta-feira (19), que a proposta deve ser votada no Plenário no próximo dia 8 … Continue lendo Novo Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário no dia 8