IV Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política

O Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC/UEM) convida a todos para participarem do IV Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política, promovido pelo NEC/UEM e pelo Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá. O evento  ocorrerá nos dias 30/09, 01 e 02/10, com a presença dos seguintes palestrantes:    Prof. Dr. Alvaro de Azevedo Gonzaga; Prof. Dr. … Continue lendo IV Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política

Jurisprudência não está, nem pode estar, acima da lei

Conjur, por José Miguel Garcia Medina (publicado em 09.09.2013) No texto desta semana, eu voltaria a falar algo sobre princípios. Considerei, porém, mais urgente tecer algum comentário a respeito de recente notícia, sobre diálogo que houve entre ministros do Superior Tribunal de Justiça a respeito da técnica de julgamento de recursos repetitivos (artigo 543-C do CPC): Segundo se noticiou, preparavam-se, … Continue lendo Jurisprudência não está, nem pode estar, acima da lei

Aprovada em concurso para magistratura prefere permanecer no cargo de analista

Aprovada em concurso para magistratura prefere permanecer no cargo de analista Folha da manhã A decisão inusitada tomada por Cecília de Moura Barbosa Lima, em Minas Gerais, causou surpresa no meio jurídico: a noticia foi reportada pela Folha da manhã. "Causou perplexidade no meio jurídico a escolha feita por Cecília de Moura Barbosa Lima. Ela ocupava … Continue lendo Aprovada em concurso para magistratura prefere permanecer no cargo de analista

PEC que altera escolha de ministros do STF está pronta para votação

PEC que altera escolha de ministros do STF está pronta para votação Jornal do Brasil Em meio à discussão sobre a influência no julgamento do mensalão dos novos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) já pode colocar em pauta uma proposta que altera a maneira como … Continue lendo PEC que altera escolha de ministros do STF está pronta para votação

STJ começa a conter julgamento de recursos repetitivos

STJ começa a conter julgamento de recursos repetitivos Valor Econômico, por Saul Tourinho Leal A reportagem a seguir foi publicada no site do jornal Valor Econômico, em 11.09.2013: 'O Ministro Napoleão Maia, do Superior Tribunal de Justiça, emplacou, na sessão de hoje da 1ª Seção do Tribunal, uma contenção aos julgamentos submetidos à sistemática dos recursos repetitivos … Continue lendo STJ começa a conter julgamento de recursos repetitivos

Advogados têm direito a trabalhar com dignidade

Conjur. por José Miguel Garcia Medina (publicado em 02.09.2013) Quem se põe a discutir as teorias que reinam sobre a natureza do processo, logo se depara com aquelas, digamos, “tradicionais”: o processo, para muitos, é relação jurídica angular, triangular etc. Não considero errados tais pontos de vista. Penso, contudo, que esses são modos simplistas de … Continue lendo Advogados têm direito a trabalhar com dignidade