Jurisprudência não está, nem pode estar, acima da lei

Conjur, por José Miguel Garcia Medina (publicado em 09.09.2013) No texto desta semana, eu voltaria a falar algo sobre princípios. Considerei, porém, mais urgente tecer algum comentário a respeito de recente notícia, sobre diálogo que houve entre ministros do Superior Tribunal de Justiça a respeito da técnica de julgamento de recursos repetitivos (artigo 543-C do CPC): Segundo se noticiou, preparavam-se,... Continuar Lendo →

Aprovada em concurso para magistratura prefere permanecer no cargo de analista

Aprovada em concurso para magistratura prefere permanecer no cargo de analista Folha da manhã A decisão inusitada tomada por Cecília de Moura Barbosa Lima, em Minas Gerais, causou surpresa no meio jurídico: a noticia foi reportada pela Folha da manhã. "Causou perplexidade no meio jurídico a escolha feita por Cecília de Moura Barbosa Lima. Ela ocupava... Continuar Lendo →

Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com.

Acima ↑