Professor de Direito será indenizado após ser punido com advertência Migalhas A 4ª turma do TST manteve em R$ 5 mil o valor de indenização por danos morais a ser paga a um professor de Direito que recebeu penalidade de advertência, aplicada devido a atraso na entrega dos relatórios bimestrais com informações sobre faltas, notas dos... Continuar Lendo →
Afinal de contas, o que é um princípio jurídico?
Conjur, por José Miguel Garcia Medina (publicado em 26.08.2013) Na coluna desta semana, gostaria de dar início a um debate sobre princípios jurídicos. Dar início porque, evidentemente, esse é daqueles temas sobre os quais devemos tratar compassadamente. Há temas de que tratamos em uma primeira conversa, mas se sabe que a ele não podemos voltar, senão depois... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 