A série “Novos olhares sobre o tempo – Memórias da Democracia”, que retoma a história da Justiça eleitoral no Brasil, traz o depoimento do Ministro José Carlos Moreira Alves. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1981 a 1982, Moreira Alves relata sobre a época em que esteve atuando no TSE: “foi um dos períodos... Continuar Lendo →
Questão das biografias deve observar casos concretos
Conjur, por José Miguel Garcia Medina Em outros textos da coluna Processo Novo, publicados aqui na ConJur, tenho destacado algumas das dificuldades relacionadas à construção de soluções jurídicas fundadas em princípios. A dificuldade cresce ao se tomar os direitos fundamentais, a priori, como princípios. Muitas vezes, no entanto, os problemas devem ser resolvidos a partir da correta... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 