Direito de ser esquecido e de ser deixado em paz ("right to be let alone") STJ O direito de ser deixado em paz Responsável por uniformizar a interpretação da lei federal seguindo os princípios constitucionais e a defesa do Estado de Direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sempre aberto à discussão dos temas mais relevantes para a... Continuar Lendo →
Devemos tornar de fato o que CF prevê de direito
Conjur, por José Miguel Garcia MedinaA Constituição Federal acaba de completar 25 anos. É, ainda, uma Constituição jovem. Muito ocorreu, neste curto período de sua história, que devemos festejar, mas há muito ainda que se fazer, para se concretizar tudo o que nela está previsto. Considerada uma das mais modernas do mundo, a Constituição de 1988 é,... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 