Mês: outubro 2013

Constitucionalismo de terceira geração, segundo Luigi Ferrajoli Conjur Se a característica comum das constituições modernas é elevar os direitos sociais à característica de direitos constitucionais, a brasileira deu um passo adiante ao criar garantias de efetivação desses direitos. Essa característica faz da Constituição Federal brasileira de 1988 uma das mais avançadas do mundo, segundo análise... Continuar Lendo →

Com 3 meses de atraso, defensores públicos do Paraná são nomeados G1 Paraná O governador Beto Richa (PSDB) nomeou nesta terça-feira (15) os 87 defensores públicos aprovados em concurso público realizado em 2012. A nomeação ocorreu, com atraso de três meses, durante a cerimônia de recondução ao cargo da defensora pública-geral, Josiane Fruet Bettini Lupion.... Continuar Lendo →