Inventar uma nova democracia

Outras Palavras, por Boaventura de Sousa Santos

A democracia liberal foi derrotada pelo capitalismo e não me parece que seja derrota  reversível. Portanto, trata-se de inventar nova democracia Continuar lendo

Anúncios

É um pássaro? Um avião? Não, é o ‘superjuiz’!

Conjur, por José Miguel Garcia Medina

Tomemos a sério o projeto de novo Código de Processo Civil.

Se, de um lado, é evidente que uma nova lei processual não resolverá todos os problemas da Justiça brasileira, é inaceitável que as discussões em torno do projeto sejam baseadas em retóricas vazias, destituídas de fundamento.

O título do texto da coluna de hoje é uma provocação: alguns afirmam que o projeto de novo CPC cria “superjuízes” com “superpoderes”. Continuar lendo

Há repercussão geral sempre que houver divergência sobre questão constitucional

Conjur, por José Miguel Garcia Medina

O recurso extraordinário, atualmente, deve ser estudado sob o viés da repercussão geral, bem como da tendência de “objetivação”[1]. Tenho manifestado preocupação quanto aos caminhos percorridos pela jurisprudência em relação à repercussão geral e ao movimento da objetivação. Parte dos problemas deriva do fato de os procedimentos do recurso extraordinário e da ação direta de inconstitucionalidade terem muito pouco em comum, e a jurisprudência do STF estar realizando adaptações para aproximá-los. O texto de segunda-feira (11/11), aqui na coluna Processo Novo, versará sobre algumas das questões têm surgido em relação a esses fenômenos que, a meu ver, se entrelaçam. Continuar lendo

“Deixar a razão e a prudência de lado nas discussões que compõem o processo decisório constitucional, ainda que por um instante, é degradar o STF”

“Deixar a razão e a prudência de lado nas discussões que compõem o processo decisório constitucional, ainda que por um instante, é degradar o STF” Continuar lendo