Inventar uma nova democracia

Outras Palavras, por Boaventura de Sousa Santos A democracia liberal foi derrotada pelo capitalismo e não me parece que seja derrota  reversível. Portanto, trata-se de inventar nova democracia No início do terceiro milênio as esquerdas debatem-se com dois desafios principais: a relação entre democracia e capitalismo; o crescimento econômico infinito (capitalista ou socialista) como indicador básico … Continue lendo Inventar uma nova democracia

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É um pássaro? Um avião? Não, é o ‘superjuiz’!

Conjur, por José Miguel Garcia Medina Tomemos a sério o projeto de novo Código de Processo Civil. Se, de um lado, é evidente que uma nova lei processual não resolverá todos os problemas da Justiça brasileira, é inaceitável que as discussões em torno do projeto sejam baseadas em retóricas vazias, destituídas de fundamento. O título … Continue lendo É um pássaro? Um avião? Não, é o ‘superjuiz’!

‘O Estado é o maior infrator, ignora a legislação’, diz socióloga

‘O Estado é o maior infrator, ignora a legislação’, diz socióloga O Globo RIO — Nos anos 90, a socióloga Julita Lemgruber dirigiu o sistema penitenciário do Rio. Agora, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, da Universidade Candido Mendes, não crê que prender os mensaleiros traga mudanças. A partir da prisão de … Continue lendo ‘O Estado é o maior infrator, ignora a legislação’, diz socióloga

Há repercussão geral sempre que houver divergência sobre questão constitucional

Conjur, por José Miguel Garcia Medina O recurso extraordinário, atualmente, deve ser estudado sob o viés da repercussão geral, bem como da tendência de “objetivação”[1]. Tenho manifestado preocupação quanto aos caminhos percorridos pela jurisprudência em relação à repercussão geral e ao movimento da objetivação. Parte dos problemas deriva do fato de os procedimentos do recurso … Continue lendo Há repercussão geral sempre que houver divergência sobre questão constitucional

“Deixar a razão e a prudência de lado nas discussões que compõem o processo decisório constitucional, ainda que por um instante, é degradar o STF”

"Deixar a razão e a prudência de lado nas discussões que compõem o processo decisório constitucional, ainda que por um instante, é degradar o STF" Valor Econômico, por Saul Tourinho “Quando vejo certos magistrados tratarem rudemente os pares ou dirigir-lhes pilhérias, dar de ombros para os meios de defesa e sorrir complacentemente ante a enumeração … Continue lendo “Deixar a razão e a prudência de lado nas discussões que compõem o processo decisório constitucional, ainda que por um instante, é degradar o STF”

STF aplica uma proporcionalidade sui generis, diferente da defendida por Alexy

STF aplica uma proporcionalidade sui generis, diferente da defendida por Alexy Conjur, por André Karam Trindade No início de novembro, Robert Alexy esteve em Porto Alegre, onde recebeu o título de doutor honoris causa na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Durante sua visita, o renomado professor da Cátedra de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade … Continue lendo STF aplica uma proporcionalidade sui generis, diferente da defendida por Alexy

“Pelo lado ideal ou crítico, o direito ainda é uma ciência da justiça”, diz Alexy

"Pelo lado ideal ou crítico, o direito ainda é uma ciência da justiça", diz Alexy Deutsche Welle Filósofo e jurista é autor do clássico "Teoria da Argumentação Jurídica". Em entrevista à Deutsche Welle, o docente na Universidade de Kiel fala sobre a relação entre justiça e direito. O jurista Robert Alexy é professor titular da … Continue lendo “Pelo lado ideal ou crítico, o direito ainda é uma ciência da justiça”, diz Alexy