Plenário pode votar hoje novo Código de Processo Civil Pauta de votações da semana será definida em reunião de líderes, que começa às 11 horas, na Presidência da Câmara. Câmara dos Deputados O Plenário pode votar hoje, em sessão extraordinária marcada para as 14h30, o projeto de lei do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10,apensado ao... Continuar Lendo →
John Hart Ely e a crítica ao controle de constitucionalidade Conjur, por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Há diferenças entre se declarar a inconstitucionalidade de uma lei e se ocupar o Parlamento? Essa intrigante questão é sugerida no conjunto de conclusões de um dos mais importantes livros de Direito Constitucional escritos na segunda metade do século... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 