Publicidade e fundamentação são dois lados da mesma moeda Conjur, por José Levi Mello do Amaral Júnior O inciso IX do artigo 93 da Constituição de 1988 dispõe que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados... Continuar Lendo →
Uso de animais em testes de produtos cosméticos
Conjur, por José Miguel Garcia Medina Repentinamente, a questão do uso de animais em pesquisas científicas passou a ser objeto de intenso debate. É possível examinar o tema sob várias perspectivas. Não analiso, aqui, caso recentemente noticiado, em que pessoas retiraram animais de um instituto de pesquisa. Desconheço os detalhes que cercam tal situação. É... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 