Pais de criança com deficiência motora conseguem a isenção de impostos para compra de veículo

Comunicação Social TJSP  A 5ª Câmara de Direito Público do TJSP concedeu o direito à compra de um  veículo automotor com isenção de impostos para os pais de uma criança com deficiência motora severa. Os pais alegam que o carro auxiliará na condução do menor a tratamentos médicos. * * * Acompanhe o Prof. Medina … Continue lendo Pais de criança com deficiência motora conseguem a isenção de impostos para compra de veículo

“O Brasil se tornou um Estado unitário”, afirma Prof. Paulo de Barros Carvalho

Tribuna do Norte O advogado e professor Paulo Barros de Carvalho, considerado um dos mais importantes na área tributária, concedeu entrevista para a “Tribuna do Norte” e abordou temas significativos no âmbito econômico brasileiro. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Folheie as obras do Prof. Medina:  CF Comentada  CPC Comentado Código Civil … Continue lendo “O Brasil se tornou um Estado unitário”, afirma Prof. Paulo de Barros Carvalho

Entre Pedrinhas e “rolezinhos”, é o caso de ponderar princípios?

Conjur, por José Miguel Garcia Medina publicado em 20.01.2014 Difícil tomar decisões jurídicas em relação a temas palpitantes, não apenas porque as opiniões a respeito de assuntos momentosos, não raro, são apaixonadas, mas também porque todos dão seu palpite... Mas é exatamente aí que está o problema: é possível decidir questões jurídicas movido pela paixão? Vamos … Continue lendo Entre Pedrinhas e “rolezinhos”, é o caso de ponderar princípios?

Brasil precisa abandonar sistema processual penal inquisitivo

Conjur Em seu artigo “Brasil precisa abandonar sistema processual penal inquisitivo” publicado pelo Conjur, André Luiz Alves de Melo, traz à tona um tema pouco observado no âmbito do processo penal brasileiro, em decorrência da cultura jurídica do nosso país.  Segundo o autor, a busca pelo contraditório, estabelecendo o sistema acusatório, norteado pela Constituição, não … Continue lendo Brasil precisa abandonar sistema processual penal inquisitivo

Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou

STJ O ministro Luis Felipe Salomão decidiu a favor da  adoção de uma criança registrada como filha pelo pai, que teria “alugado a barriga” da mãe biológica. A Justiça do Paraná havia decretado a busca e apreensão do menor, que seria levado a abrigo e submetido à adoção regular. O Ministério Público do Paraná acusou … Continue lendo Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou

A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC

STJ Já é notório que o atual Código de Processo Civil decretado em 1973, não abrange todos os conflitos existentes na atualidade.  Enquanto temas polêmicos do projeto do novo CPC são discutidos pelo Poder Legislativo, o Judiciário utiliza a Jurisprudência para conduzir a evolução processual. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Folheie … Continue lendo A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC

A tecnologia gera alienação, diz Françoise Héritier

Publicado na revista Istoé Para Françoise Héritier, o símbolo mais forte da sociedade moderna é o uso do Facebook e sua rede de falsos amigos: "O símbolo mais forte é certamente o uso do Facebook e sua rede de falsos amigos, que amam todas as mesmas coisas ao mesmo tempo. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook … Continue lendo A tecnologia gera alienação, diz Françoise Héritier