Processo eletrônico dificulta ou até impede trabalho de deficientes visuais

STF A Advogada Deborah Prates esteve com o Ministro Ricardo Lewandowsk, presidente em exercício do STF.  Cega há sete anos, a advogada expôs os obstáculos enfrentados pelos advogados  com deficiência visual ao usufruírem do PJe – Processo Judicial Eletrônico. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Folheie as obras do Prof. Medina:  CF … Continue lendo Processo eletrônico dificulta ou até impede trabalho de deficientes visuais

Anúncios

III Semana do Calouro do curso de Direito-UEM

Para iniciar as atividades letivas deste ano, O Centro Acadêmico Horácio Racanello Filho, organizou uma programação especial a fim de receber os novos estudantes do curso de Direito da UEM. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Folheie as obras do Prof. Medina:  CF Comentada  CPC Comentado Código Civil comentado Processo Civil Moderno, … Continue lendo III Semana do Calouro do curso de Direito-UEM

Juízes do Supremo Tribunal Federal são midiáticos

Conjur, por José Miguel Garcia MedinaPublicado em 27.01.2014  A atuação dos Tribunais Superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é tema recorrente nesta coluna. Os leitores dos textos publicados por aqui já notaram meu entusiasmo com a ideia de se criar uma corte constitucional para o Brasil, assim como a … Continue lendo Juízes do Supremo Tribunal Federal são midiáticos

Lei Anticorrupção brasileira entra em vigor hoje

Valor Econômico Ainda sem regulamentação, a nova Lei Anticorrupção brasileira entra em vigor hoje em resposta as grandes manifestações populares ocorridas no ano passado. De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), responsável pela elaboração da lei, restam poucos detalhes para a conclusão do texto, faltando a aprovação e assinatura da Presidente Dilma Rousseff, … Continue lendo Lei Anticorrupção brasileira entra em vigor hoje

Deputados desejam votar #novoCPC em fevereiro

Câmara dos DeputadosO Novo Código de Processo Civil (CPC – PL 6025/05, apensado ao 8046/10), deve ser votado pela Câmara dos Deputados em fevereiro. É o que espera o deputado Paulo Teixeira, relator da matéria, e Fabio Trad, presidente da comissão especial que analisou o tema. Após ser aprovado pela Câmara, o projeto deve retornar ao Senado … Continue lendo Deputados desejam votar #novoCPC em fevereiro

O Plano Nacional de Educação (PNE) e a docência no Brasil

DW- Deutsche WelleA falta de docentes e interessados em seguir a carreira de magistério é um problema evidente no Brasil. Apesar de existir mais de dois milhões de professores, há carência de educadores nas áreas de exatas, química e inglês.  Baixa remuneração, instabilidade no emprego, desrespeito por parte de alunos e falta de plano de … Continue lendo O Plano Nacional de Educação (PNE) e a docência no Brasil

As piores unidades prisionais brasileiras

BBC Brasil Após o massacre ocorrido no complexo de Pedrinhas, a BBC Brasil solicitou a magistrados, promotores, ativistas e agentes penitenciários que identificassem as piores unidades prisionais no Brasil. Foram listados o Presídio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno), em Pernambuco, o presídio Urso Branco, … Continue lendo As piores unidades prisionais brasileiras