Não há direito fundamental de fazer graça com discriminação

Conjur, por José Miguel Garcia Medina Há poucos dias, foi proferida sentença em ação movida por uma associação ligada a pessoas portadoras de deficiência contra um humorista. Pediu-se na ação, por exemplo, que o humorista fosse impedido de fazer piadas com pessoas portadoras de deficiência mental, bem como que fosse condenado a indenização por danos … Continue lendo Não há direito fundamental de fazer graça com discriminação

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Uma reflexão sobre o destino da democracia

5dias.net Em palestra ministrada em Atenas, Giorgio Agamben faz uma reflexão sobre os rumos que a democracia vem estabelecendo. Ele começa seu discurso dizendo ser um tanto perturbante falar sobre o fim da democracia no local em que foi seu berço histórico. Ao comentar sobre o cenário atual europeu, Agamben levanta pontos polêmicos e sugere … Continue lendo Uma reflexão sobre o destino da democracia

“Código Civil Comentado”, por Fábio Caldas e José Miguel Garcia Medina

UNIPAR A Unipar - Universidade Paranaense divulgou notícia sobre o lançamento do livro dos Doutores  Fábio Caldas e José Miguel Garcia Medina, docentes do mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade. A obra  ‘Código Civil Comentado’ foi lançada no final do ano passado, pela  editora Revista dos Tribunais e apresenta  um tema de suma importância para o cenário … Continue lendo “Código Civil Comentado”, por Fábio Caldas e José Miguel Garcia Medina

Piadas preconceituosas constituem ato ilícito?

Sentença recentemente proferida julgou improcedente pedido formulado pela A.P.A.E. contra humorista. Abaixo, alguns trechos da sentença: Manifestações humorísticas que eram bastante comuns e apreciadas no passado já não mais são aceitas pela sociedade contemporânea (ou por parte dela). Vale mencionar, como ilustração, um famoso programa humorístico dos anos 70 e 80 chamado “Os Trapalhões”, da … Continue lendo Piadas preconceituosas constituem ato ilícito?

Câmara insere grande retrocesso em projeto do CPC

Conjur, por José Miguel Garcia Medina Tenho acompanhado com muito interesse todas as discussões que são realizadas a respeito do projeto de novo Código de Processo Civil. Atuei, diretamente, da elaboração do anteprojeto que serviu de base aos debates que se seguiram, no Senado e na Câmara dos Deputados. Nessas casas legislativas outras comissões foram formadas e … Continue lendo Câmara insere grande retrocesso em projeto do CPC

Inacessibilidade do Processo Jurídico Eletrônico

Migalhas Ovídio Rocha Barros Sandoval, advogado a mais de 50 anos, em recente comentário publicado no site “Migalhas”, demonstrou a sua solidariedade para com o caso de sua colega de profissão, Dra. Deborah Maria Prates Barbosa. A Advogada, que possui deficiência visual, pleiteou ao Conselho Nacional de Justiça a possibilidade  de apresentar petições em papel … Continue lendo Inacessibilidade do Processo Jurídico Eletrônico

“A Utilidade do Inútil” por Nuccio Ordine Diamante

Estadão Nuccio Ordine Diamante é professor de literatura italiana da Universidade da Calábria e colaborador do jornal Corriere della Sera. Ao iniciar suas aulas, faz uso de uma parábola, a qual remete o fato de que “Não temos consciência de que a literatura e os saberes humanísticos, a cultura e o ensino constituem o líquido amniótico … Continue lendo “A Utilidade do Inútil” por Nuccio Ordine Diamante