Valor Econômico Conforme artigo publicado por Saul Tourinho Leal no Valor Econômico, julgamentos em lista, com advogado silenciado, simbolizam fracasso. Leia o texto na íntegra abaixo: Listas são invenções humanas que jamais contaram com boa popularidade. Às vezes chegam a ser objeto de ódio ou pavor. Algumas delas, inclusive, revelam estereótipos fortes, como a lista negra norte-americana. Há obras... Continuar Lendo →

Opera Mundi O Tribunal Constitucional português invalidou pela oitava vez algumas mudanças que o governo pretende introduzir no orçamento estatal de 2014. No caso, medidas que afetam salários dos funcionários e prestações por desemprego e doença foram declaradas inconstitucionais. Três dos quatro artigos da Lei de Orçamentos submetidos à sentença do tribunal a pedido dos principais... Continuar Lendo →