Judiciário paulista adota capacitação permanente para juiz de primeiro grau

Folha de S.Paulo, por Frederico Vasconcelos. O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou medida – pioneira no Brasil – de criação de cursos de aperfeiçoamento para o juiz de primeiro grau que se movimentar na carreira como forma de promover a capacitação permanente do magistrado. Essa prática … Continue lendo Judiciário paulista adota capacitação permanente para juiz de primeiro grau

Supremo precisa definir cabimento de Recurso Extraordinário

Conjur, por José Miguel Garcia Medina Em texto anterior, examinamos a divergência que há entre as orientações adotadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito da configuração do denominado “prequestionamento ficto”. Sugerimos, no referido texto, que se fizesse modificação no projeto de novo Código de Processo Civil, em atenção a recente variação … Continue lendo Supremo precisa definir cabimento de Recurso Extraordinário