Judiciário paulista adota capacitação permanente para juiz de primeiro grau

Folha de S.Paulo, por Frederico Vasconcelos.

O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou medida – pioneira no Brasil – de criação de cursos de aperfeiçoamento para o juiz de primeiro grau que se movimentar na carreira como forma de promover a capacitação permanente do magistrado. Essa prática tem sido adotada nos Estados Unidos e na Europa. Continuar lendo

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Supremo precisa definir cabimento de Recurso Extraordinário

Conjur, por José Miguel Garcia Medina

Em texto anterior, examinamos a divergência que há entre as orientações adotadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito da configuração do denominado “prequestionamento ficto”. Sugerimos, no referido texto, que se fizesse modificação no projeto de novo Código de Processo Civil, em atenção a recente variação da jurisprudência do Supremo, que, numa releitura do Enunciado 356 de sua Súmula, aproxima-se da orientação firmada pelo STJ no Enunciado da Súmula 211.
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Entrevista: Michele Taruffo

Càtedra de Cultura Jurídica
O Dr. Jordi Ferrer entrevistou, extensivamente, o Dr. Michele Taruffo. O motivo da entrevista foi a celebração do congresso “Un jurista pluridisciplinar: en torno al pensamiento de Michele Taruffo”, que será realizado nos dias 23 e 24 de Janeiro de 2015, na Universidade de Girona.

 

Fonte: Càtedra de Cultura Jurídica