Novo CPC não deve adotar conceito sobre condições para a ação

Conjur, por José Miguel Garcia Medina Com a proximidade da aprovação do projeto do novo Código de Processo Civil no Congresso Nacional, passaremos a veicular, nesta coluna, predominantemente textos relacionados à nova lei que se avizinha. Teremos por foco pontos que consideramos chavedo novo Código (que chamaremos, por comodidade, de NCPC), aspectos que repercutam, de modo … Continue lendo Novo CPC não deve adotar conceito sobre condições para a ação

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Falta consenso em decisões proferidas pelo STF, demonstra estudo publicado pelo jornal Valor Econômico

Valor Econômico, por Maíra Magro. Estudo publicado pelo jornal Valor Econômico demonstra falta de consenso em decisões proferidas pelo STF.  Segundo o estudo, do início dos anos 90 até 2002, cerca de 70% das decisões do STF eram tomadas por unanimidade. O consenso cai bruscamente em 2003, quando o modelo se inverte: os julgamentos por maioria … Continue lendo Falta consenso em decisões proferidas pelo STF, demonstra estudo publicado pelo jornal Valor Econômico

O direito à igualdade como o direito à felicidade”, entrevista com Roberto Romano publicada na revista IHU On-Line

IHU On-line, por Márcia Junges e Ricardo Machado Roberto Romano, professor de Filosofia na Universidade Estadual de Campinas, falou, em entrevista por e-mail à IHU On-Line, sobre a definição do conceito de igualdade. De acordo com Romano, o movimento filosófico que mais contribuiu para a noção moderna de igualdade encontra-se nas Luzes do século XVII. “A corrente … Continue lendo O direito à igualdade como o direito à felicidade”, entrevista com Roberto Romano publicada na revista IHU On-Line

“É preciso educar os educadores. Os professores precisam sair de suas disciplinas para dialogar com outros campos de conhecimento”, diz Edgar Morin

O Globo, por Andrea Rangel. Em entrevista para O Globo, o antropólogo, sociólogo e filósofo Edgar Morin falou sobre o modelo ocidental de ensino.  Segundo ele,  a figura do professor é determinante para a consolidação de um modelo “ideal” de educação. Morin afirma que o papel do professor precisa passar por uma transformação. "É necessário criar … Continue lendo “É preciso educar os educadores. Os professores precisam sair de suas disciplinas para dialogar com outros campos de conhecimento”, diz Edgar Morin

A questão da unanimidade nas decisões da Suprema Corte Norte-Americana

NY Times, por Adam Liptak A Suprema Corte dos Estados Unidos têm emitido um número notável de decisões unânimes. Em suas declarações públicas, os juízes parecem unânimes em dizer que a unanimidade é uma coisa boa.  Um novo estudo do professor de Direito em Harvard, Cass R. Sunstein, concluiu que todos os habituais motivos para a procura de … Continue lendo A questão da unanimidade nas decisões da Suprema Corte Norte-Americana

“Estamos todos numa solidão e numa multidão ao mesmo tempo” afirma Zygmunt Bauman

OBVIOUS, por Luciana Chardelli. Em artigo publicado na coluna Obvious, Luciana Chardelli expõe o pensamento do sociólogo polonês Zygmunt Bauman. "Os tempos atuais escorrem pelas mãos, um tempo líquido em que nada é para persistir. Não há nada tão intenso que consiga permanecer e se tornar verdadeiramente necessário. Tudo é transitório. Não há a observação pausada daquilo … Continue lendo “Estamos todos numa solidão e numa multidão ao mesmo tempo” afirma Zygmunt Bauman