Novo CPC não deve adotar conceito sobre condições para a ação

Conjur, por José Miguel Garcia Medina Com a proximidade da aprovação do projeto do novo Código de Processo Civil no Congresso Nacional, passaremos a veicular, nesta coluna, predominantemente textos relacionados à nova lei que se avizinha. Teremos por foco pontos que consideramos chavedo novo Código (que chamaremos, por comodidade, de NCPC), aspectos que repercutam, de modo … Continue lendo Novo CPC não deve adotar conceito sobre condições para a ação

Falta consenso em decisões proferidas pelo STF, demonstra estudo publicado pelo jornal Valor Econômico

Valor Econômico, por Maíra Magro. Estudo publicado pelo jornal Valor Econômico demonstra falta de consenso em decisões proferidas pelo STF.  Segundo o estudo, do início dos anos 90 até 2002, cerca de 70% das decisões do STF eram tomadas por unanimidade. O consenso cai bruscamente em 2003, quando o modelo se inverte: os julgamentos por maioria … Continue lendo Falta consenso em decisões proferidas pelo STF, demonstra estudo publicado pelo jornal Valor Econômico