Os novos conceitos de sentença e decisão interlocutória no novo CPC

Conjur, por José Miguel Garcia Medina Neste segundo texto da série de comentários breves sobre pontos chave do projeto de novo Código de Processo Civil, examinaremos a distinção entre sentença e interlocutória, no contexto da nova lei processual. O primeiro texto da série versou sobre as condições da ação no novo CPC (que chamaremos, por comodidade, … Continue lendo Os novos conceitos de sentença e decisão interlocutória no novo CPC

Informações dos amici curiae são confiáveis?

The New York Times, por Adam LiptakA Suprema Corte Americana recebeu mais de 80 documentos de amici curiae no caso Hobby Lobby.De acordo com a reportagem, a maior parte desses documentos repetiu argumentos utilizados em casos similares, e algumas das afirmações não passariam de um agrupamento de outros trabalhos. Mas isso não impediu que a Suprema Corte de … Continue lendo Informações dos amici curiae são confiáveis?