Projeto de novo CPC pode ser aprovado pelo Plenário do Senado ainda neste ano

Notícias Senado

Está prevista para amanhã, quarta-feira, a votação do projeto do novo Código de Processo Civil. Na última quinta-feira (4) ocorreu uma votação simbólica na qual o mesmo já foi aprovado.

O projeto estimula a solução consensual dos conflitos na busca de acelerar as decisões e aliviar o acúmulo de processos. Uma das propostas apresentadas é a criação de instrumento jurídico que permitirá uma solução unificada para os processos que envolvem uma só questão de direito.

O início do novo Código ocorreu em 2009 quando um anteprojeto foi apresentado por uma comissão de renomados juristas, escolhida pelo senador José Sarney, presidente do Senado na época. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal foi o responsável por presidir a comissão.

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Fonte: Notícias Senado