Artigo publicado originalmente em 05/01/2023 em https://www.conjur.com.br/2022-jan-05/processo-democracia-constituicao-supremo-tribunal-federal Muito se discute sobre a amplitude dos poderes do Supremo Tribunal Federal, a sua forma de composição, modelos que a corte deve observar ao deliberar sobre as questões submetidas à sua análise etc. Costuma-se analisar esses e outros temas correlatos sob uma perspectiva exclusiva ou preponderantemente técnico-jurídica, para explicar... Continuar Lendo →

Artigo publicado originalmente em 26/01/2022 em https://www.conjur.com.br/2022-jan-26/processo-democracia-iliberal-controle-constitucionalidade Ao longo do tempo, as técnicas de controle de constitucionalidade utilizadas pelo tribunal constitucional vão se adaptando, se ajustando às formas com que se apresentam as inconstitucionalidades — isto é, as ações ou omissões dos demais órgãos que, de algum modo, contrariem a Constituição. Os ambientes político e... Continuar Lendo →