"Considera-se inadmissível não apenas a prova obtida por meio ilícito, mas também, por derivação, as provas decorrentes do meio de prova obtido ilicitamente." É o que escreve José Miguel Garcia Medina, em texto publicado na Consultor Jurídico. A seguir, íntegra do artigo: O fato é conhecido de todos nós e, infelizmente, acontece corriqueiramente: os acusados são... Continuar Lendo →
Questões atuais sobre as medidas cautelares no controle abstrato de constitucionalidade As informações são do site Os Constitucionalistas: O Ministro do STF, Gilmar Ferreira Mendes, com a Colaboração de André Rufino do Vale, no artigo "Questões atuais sobre as medidas cautelares no controle abstrato de constitucionalidade" trata de questões atuais sobre as medidas cautelares no... Continuar Lendo →
