Condenado a regime semiaberto ficará em regime aberto por falta de vaga em presídio O ministro Gilmar Mendes, relator do Habeas Corpus (HC) 110892, votou pela concessão do pedido para que um acusado, condenado a três anos e seis meses de regime semiaberto por homicídio culposo e lesão corporal na direção de veículo automotor ,... Continuar Lendo →
Uso de redes sociais nos processos ganha adeptos Alexandre Atheniense, em texto intitulado "Uso de redes sociais nos processos ganha adeptos" vinculado na Conjur, expõe fatos sobre o uso das redes sociais como via alternativa para as formalidades de atos processuais, opinando acerca do futuro de tais atos. Em nome da celeridade é possível que as... Continuar Lendo →
