Zaffaroni descreveu como "muito alarmante" o julgamento contra Baltasar Garzón O ministro da Suprema Corte Argentina, Eugenio Raúl Zaffaroni, descreveu como "muito alarmante para todos os juízes do mundo" o processo que segue na Espanha contra o magistrado Baltasar Garzón, que processou os responsáveis por crimes de lesa humanidade durante o franquismo. * * *... Continuar Lendo →
Freira ganha direito de usar hábito na foto de CNH O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) proveu recurso do Ministério Público Federal (MPF) para permitir às freiras da Congregação das Pequenas Irmãs da Sagrada Família, de Cascavel (PR), o uso do hábito religioso nas fotos de CNH. Confira a decisão aqui. As informações são do... Continuar Lendo →
