Tribunais não conseguem preencher vagas para juízes Vários tribunais brasileiros tem de lidar com a falta de magistrados, o que eleva a taxa de congestionamento do judiciário. Pode-se tomar como exemplo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no qual há 871 vagas abertas para a primeira instância. As cortes afirmam que não conseguem preencher... Continuar Lendo →
Sincronia entre Constituição e processo, e o projeto do novo CPC
No artigo de capa do jornal Carta Forense, intitulado "Sincronia entre Constituição e processo, e o projeto do novo CPC", José Miguel Garcia Medina destaca que todo nosso sistema jurídico deve ser compreendido através da Constituição e seus princípios. Em seguida argumenta pela necessidade de ajuste das normas processuais às premissas fixadas pela Constituição Federal. Por... Continuar Lendo →
