A seguir, transcrevemos trechos do artigo de Lenio Streck publicado hoje, no site Conjur: 'Na esteira da construção dessa busca pela determinação do conceito de princípio, deparei-me, mormente nos anos mais recentes, com situações inusitadas. Certamente, a mais pitoresca de todas é aquela que nomeei (em diversos textos, e especialmente, em Verdade e Consenso) de... Continuar Lendo →
Paraná pede suspensão de liminar que determinou bloqueio de verbas públicas para compra de medicamento O Estado do Paraná ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de suspensão da liminar concedida pela vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que bloqueou recursos estaduais em quantia suficiente para aquisição de medicamento utilizado no tratamento de... Continuar Lendo →
