O Ministério Público Federal (MPF) move ação em que pede a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Nela, o MPF apresenta como argumento a defesa do direito da natureza que está sendo violado com a construção da usina. As informações foram publicadas no site do Ministério Público Federal:... Continuar Lendo →
Preservação da vida, transfusão de sangue e testemunhas de Jeová
Defensoria Pública do Rio Grande Sul obtém liminar para que seja realizada transfusão de sangue em testemunha de Jeová vítima de acidente automobilístico. Segundo o juiz que deferiu a liminar, “embora respeitado o direito à liberdade de crença da paciente, não há como justificar a negativa do tratamento proposto, mormente porque implica na (única) possibilidade... Continuar Lendo →
