Conjur, por José Miguel Garcia Medina publicado em 20.01.2014 Difícil tomar decisões jurídicas em relação a temas palpitantes, não apenas porque as opiniões a respeito de assuntos momentosos, não raro, são apaixonadas, mas também porque todos dão seu palpite... Mas é exatamente aí que está o problema: é possível decidir questões jurídicas movido pela paixão? Vamos... Continuar Lendo →

Conjur Em seu artigo “Brasil precisa abandonar sistema processual penal inquisitivo” publicado pelo Conjur, André Luiz Alves de Melo, traz à tona um tema pouco observado no âmbito do processo penal brasileiro, em decorrência da cultura jurídica do nosso país.  Segundo o autor, a busca pelo contraditório, estabelecendo o sistema acusatório, norteado pela Constituição, não... Continuar Lendo →