Valor Econômico, por Yvna Sousa BRASÍLIA  -  Além dos vetos da presidente Dilma Rousseff divulgados nesta sexta-feira, a minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso em novembro enfrenta agora outro entrave à sua aplicação. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, afirmou hoje que as mudanças na legislação não poderão ser aplicadas em 2014.... Continuar Lendo →

Câmara dos Deputados Na última semana de trabalhos legislativos deste ano, os deputados poderão dar continuidade à análise do novo Código de Processo Civil. O Plenário da Câmara dos Deputados poderá analisar nesta terça-feira (17) os destaques ao projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). Pendente há várias semanas, a votação dos destaques ao novo Código de Processo... Continuar Lendo →