A seguir, manifesto assinado por muitos juristas e publicado no Conjur:
“O tempo e os números provam que não há açodamento. Não há pressa. Há, sim, trabalho sério e refletido”. A afirmação é uma resposta de um grupo de estudiosos favorável ao novo Código de Processo Civil ao manifesto publicado nesta terça-feira (9/7) pela ConJur, na qual o novo CPC foi criticado pela velocidade com que o projeto foi elaborado.
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A seguir, manifesto assinado por muitos juristas e publicado no Conjur: "O tempo e os números provam que não há açodamento. Não há pressa. Há, sim, trabalho sério e refletido". A afirmação é uma resposta de um grupo de estudiosos favorável ao novo Código de Processo Civil ao manifesto publicado nesta terça-feira (9/7) pela ConJur, na qual o … Continue lendo Projeto do #novoCPC: Números provam que não há açodamento no novo CPC
Filtros recursais: celeridade ou limitação da Justiça? Em artigo na Gazeta do Povo , por Sandro Moser, denota-se que os filtros recursais estão diminuindo a quantidade recurso para os tribunais superiores, por meio de mecanismos como a repercussão geral, súmula vinculante e recurso repetitivo. Além disso, a aprovação da PEC dos Recursos seria mais uma … Continue lendo Filtros recursais: celeridade ou limitação da Justiça?
Quando a unanimidade não esclarece Em artigo de opinião publicado no Jornal Valor Econômico, os professores Diego Werneck Arguelhes e Leandro Molhano Ribeiro, da FGV Direito Rio, comentam as frequentes decisões unânimes do Supremo Tribunaç Federal (STF) ao discutir que significa igualdade, liberdade e autonomia individual. Os autores destacam que, "o Supremo parece se dividir … Continue lendo Quando a unanimidade não esclarece
Acesso à justiça É inegável a importância dos defensores públicos que prestam assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não tem condições de custear um advogado. A profissão no Brasil surgiu no Rio de Janeiro em 1897, por meio de um decreto que instituiu Assistência Judiciária no Distrito Federal, então a cidade do Rio … Continue lendo Acesso à justiça
Divulgação de salários de servidores é inconstitucional, diz TJ-PR As informações são do G1 PR: Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiram, por unanimidade, na segunda-feira (18), que a divulgação dos salários dos servidores públicos do Paraná é inconstitucional. A decisão foi tomada em julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, impetrada pelo … Continue lendo Divulgação de salários de servidores é inconstitucional, diz TJ-PR
STF fixará código de conduta para MP investigar Nota-se a necessidade de criar um código de conduta a fim que o Ministério Público possa conduzir investigações criminais. É isso que os ministros do STF começaram analisar quinta-feira (21/6), conforme a publicação de Rodrigo Haidar. As informações são da Conjur: O Supremo Tribunal Federal sinalizou, nesta … Continue lendo STF fixará código de conduta para MP investigar
