O número de processos com pedidos de danos morais vem crescendo de forma exponencial. Para conter este movimento, o Poder Judiciário vem rejeitando pedidos considerados sem fundamento. Segundo a Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, "cabe ao Judiciário, através de suas decisões, fixar os limites, rejeitando pedidos exagerados". As informações são do Jornal... Continuar Lendo →
Deputados Fábio Trad e Sérgio Barradas Carneiro serão, respectivamente, presidente e relator do projeto do novo CPC na Câmara dos Deputados
Deputados federais chegam a consenso e definem os nomes do Presidente e do Relator do projeto do novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados. Foram escolhidos os deputados Fábio Trad (PMDB-MS) e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) para o desempenho destas funções. Com informações dos sites do Conselho Federal da OAB e da Agência... Continuar Lendo →
