Abaixo, republicamos este post, atualizado: Interessante (e preocupante) a afirmação do Min. Eros Grau, acerca do abuso dos princípios constitucionais (no site Ultima Instância): De acordo com o ministro Eros Grau, quando ocorre o abuso dos princípios, e mais grave ainda, quando nesse abuso as preferências pessoais predominam, “se faz a chamada ponderação dos princípios... Continuar Lendo →
Competência para julgamento de querela nullitatis
O STJ decidiu, recentemente, a respeito da competência para julgamento de querela nullitatis insanabilis. No caso, havia sido proferida sentença de procedência contra réu não citado. Manifestou-se o STJ, na hipótese, no sentido de que compete ao juízo que proferiu a decisão supostamente viciada processar e julgar a querela nullitatis insanabilis. A íntegra do julgado... Continuar Lendo →
