ATUALIZAÇÃO: Há versão atualizada do Projeto de Lei do novo CPC aqui.
Questões fundamentais do processo civil moderno: A proteção da legítima confiança
Observamos, neste post, que há, no processo, uma interação entre o órgão jurisdicional e as partes. Pretendo tratar, neste e nos próximos posts, daqueles que que considero os princípios fundamentais do processo civil moderno, decorrentes da visão que temos do processo, e que externamos em outros posts recentes, relativos às questões que consideramos hoje relevantes,... Continuar Lendo →
