No site Direito Integral, está disponível entrevista que dei em Fortaleza por ocasião da audiência pública realizada naquela cidade pela Comissão de Juristas designada para elaborar o anteprojeto de Código de Processo Civil. Agradeço ao Amílcar pela iniciativa. O site Direito Integral figura, inegavelmente, entre os mais importantes da blogosfera jurídica brasileira. É um site... Continuar Lendo →
Questões fundamentais do processo civil moderno: Direito das partes à participação procedimental (“status activus processualis”)
A seguir, exporemos, em breves linhas, o que se deve entender por direito das partes à participação no procedimento (ou status activus processualis). O processo é método de resolução de conflitos de que devem participar, ativa e racionalmente, as partes e o órgão jurisdicional. Para tanto, deve o processo oferecer instrumentos de proteção e realização... Continuar Lendo →
