Desde os inícios dos trabalhos esteve muito claro, para a Comissão de Juristas nomeada pelo Senado para a apresentação do anteprojeto do novo CPC, que deveria ser viabilizada a participação de toda a comunidade jurídica nos debates a respeito do conteúdo do futuro Código. Todos poderiam enviar suas sugestões ao e-mail da Comissão (contato.novocpc@senado.gov.br). A... Continuar Lendo →
Avanços do anteprojeto de CPC
Ontem, a Comissão designada pelo Senado para a apresentação de anteprojeto de CPC reuniu-se novamente. Houve vários avanços. Começamos a discutir a redação dos dispositivos que serão inseridos na proposta de novo Código. A respeito, dei entrevista na Rádio CBN a Ronaldo Nezo, procurando indicar alguns dos aspectos mais relevantes para o público em geral.... Continuar Lendo →
