Categoria: Direito Constitucional

Quando a unanimidade não esclarece Em artigo de opinião publicado no Jornal Valor Econômico, os professores Diego Werneck Arguelhes e Leandro Molhano Ribeiro, da FGV Direito Rio, comentam as frequentes decisões unânimes do Supremo Tribunaç Federal (STF) ao discutir que significa igualdade, liberdade e autonomia individual. Os autores destacam que, "o Supremo parece se dividir... Continuar Lendo →

Acesso à justiça É inegável a importância dos defensores públicos que prestam assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não tem condições de custear um advogado. A profissão no Brasil surgiu no Rio de Janeiro em 1897, por meio de um decreto que instituiu Assistência Judiciária no Distrito Federal, então a cidade do Rio... Continuar Lendo →