Categoria: Direito Constitucional

"Juiz não é cobrador de impostos, deve ser imparcial" Em artigo intitulado "Juiz não é cobrador de impostos, deve ser imparcial", publicado na Consultor Jurídico, Igor Mauler Santiago comenta a EC 20/98, a qual deu à Justiça do Trabalho competência para executar de ofício a contribuição sobre a folha de pagamentos e a contribuição do empregado decorrentes das sentenças que proferir,... Continuar Lendo →

Zaffaroni descreveu como "muito alarmante" o julgamento contra Baltasar Garzón O ministro da Suprema Corte Argentina, Eugenio Raúl Zaffaroni, descreveu como "muito alarmante para todos os juízes do mundo" o processo que segue na Espanha contra o magistrado Baltasar Garzón, que processou os responsáveis por crimes de lesa humanidade durante o franquismo. * * *... Continuar Lendo →