"Construção de Judiciário mais democrático é coletiva" Henrique Nelson Calandra, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em artigo intitulado "Construção de Judiciário mais democrático é coletiva", publicado na Consultor Jurídico, comenta a ADI 4638, impetrada pela AMB, por meio da qual questionou18 artigos da Resolução 135, do... Continuar Lendo →
Assista ao julgamento no STF sobre os limites de atuação do CNJ - sessão de 1º/02/2012 Por STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar no dia 1º de fevereiro de 2012 o pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4638) ajuizada contra a Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 