Miguel Carbonell fala sobre a reforma constitucional mexicana em direitos humanos Dr. Miguel Carbonell Sánchez comenta a reforma constitucional mexicana em direitos humanos. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – com remissões e notas... Continuar Lendo →
Poder político colide com o Estado Social e Democrático Hamilton Carvalhido, em artigo publicado na Consultor Jurídico, intitulado "Poder político colide com o Estado Social e Democrático", aborda os limites do poder de punir do Estado traçados pelos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Cidadã. O autor destaca que as garantias individuais são limites intransponíveis ao... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 