Categoria: Direito Constitucional

Senado aprova Rosa Weber para o STF Por 57 votos a favor, 14 contra e uma abstenção, o Senado aprovou ontem (13/12) a indicação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra, que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Ellen Gracie,... Continuar Lendo →

Desaposentação é tema de repercussão geral O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 661256, em que se discute a validade jurídica do instituto da desaposentação. Por meio da desaposentação seria permitida a conversão da aposentadoria proporcional em aposentadoria integral, pela renúncia ao primeiro... Continuar Lendo →