Manifesto Popular por uma Assembléia Instituinte Manifesto Popular, lançado na última sexta-feira (02/12), pretende que se instaure uma Assembléia Instituinte com o fim de criar no Brasil a Corte Popular de Justiça, a qual teria a função de analisar questões constitucionais em moldes diferentes do hoje existente STF. O manifesto foi elaborado pelo professor Willis Santiago Guerra... Continuar Lendo →
“Montesquieu nunca pensou em um Judiciário nos moldes brasileiros” Composto por ministros nomeados pelo presidente da República, o STF guarda laivos de patrimonialismo e compadrio, afirma Lenio Streck, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. A justiça funciona de uma forma para “o andar de baixo” e de outra para o “de cima”, com uma... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 