Peter Häberle no Seminário Internacional - Constituição e Direitos Fundamentais Confira palestra do jurista alemão Peter Häberle, grande nome da história do constitucionalismo ocidental, no "Seminário Internacional - Constituição e Direitos Fundamentais", realizado no auditório do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no dia 25 de maio de 2011, em Brasília. Os pensamentos do professor Häberle... Continuar Lendo →
STF e as decisões fundadas em princípios – ou, qual é mesmo a diferença entre regra e princípio?
A seguir, transcrevemos trechos do artigo de Lenio Streck publicado hoje, no site Conjur: 'Na esteira da construção dessa busca pela determinação do conceito de princípio, deparei-me, mormente nos anos mais recentes, com situações inusitadas. Certamente, a mais pitoresca de todas é aquela que nomeei (em diversos textos, e especialmente, em Verdade e Consenso) de... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 