Constitução, presidencialismo e mensalão Em artigo publicado no Valor Econômico, Carlos Pereira tata dos controles essenciais da democracia. O Judiciário, por exemplo, é, nos dizeres de Pereira: "instituição independente e crucial para os mecanismos de checks & balances, tem uma função politicamente fundamental na estabilização e segurança democrática". Eis o artigo: Douglass North, prêmio Nobel... Continuar Lendo →
"Igualdade" segundo Miguel Carbonell Em artigo publicado em seu próprio site, o doutor Miguel Carbonell discute acerca do conceito de igualdade. Segundo ele, igualdade é um conceito completo, cargada de conotações partidárias e posicionamentos ideológicos. *** Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 