O cerco a Hans Kelsen e a crônica de uma injustiça Em artigo publicado no Conjur, o desembargador federal Néviton Guedes, descreve a injustiça que o jurista Hans Kelsen sofre por parte de alguns alunos, profissionais, professores de Direito como a de que, ele teria conferido legitimidade à ordem jurídica nazista. Eis o artigo: Como... Continuar Lendo →
O antagonismo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com o princípio do contraditório e a garantia de fundamentação das decisões O advogado Vinícius Nascimento Cerqueira, em artigo publicado no Conjur, afirma que: "(...) a jurisprudência dos tribunais não se harmoniza com essa concepção teórica de princípio do contraditório (...)". Além disso, a advogado descreve a... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 