Relatores vão analisar mais de mil sugestões ao novo Código de Processo Civil Durante os quatro meses de funcionamento da comissão especial que discute o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), na Câmara dos Deputados, foram realizadas 15 audiências públicas na Câmara e 11 conferências estaduais, que visitaram as cinco regiões do País. Ao... Continuar Lendo →
Sincronia entre Constituição e processo, e o projeto do novo CPC
No artigo de capa do jornal Carta Forense, intitulado "Sincronia entre Constituição e processo, e o projeto do novo CPC", José Miguel Garcia Medina destaca que todo nosso sistema jurídico deve ser compreendido através da Constituição e seus princípios. Em seguida argumenta pela necessidade de ajuste das normas processuais às premissas fixadas pela Constituição Federal. Por... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 