No artigo "A opção (feliz) do Projeto de CPC pela disciplina do procedimento especial de dissolução parcial de sociedade", o processualista Flávio Luiz Yarshell destaca que, "a opção por incluir esse procedimento especial (que não constava da versão inicial da Comissão de juristas), naturalmente preservada convicção em contrário, foi feliz.". Isso pois, segundo ele, "no... Continuar Lendo →
Presidente da OAB-RJ defende aprovação do novo CPC
O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, defende, no artigo abaixo, publicado originalmente no Conjur, a aprovação do projeto do novo Código de Processo Civil, dentre outras razões, pelo motivo de que o projeto "veste melhor as garantias processuais previstas na Constituição". Destaca, além disso, as conquistas para a advocacia presentes no projeto do novo CPC. Desconstrói uma das... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 